Câmara Municipal

Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 22/03/2019 13h46
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LAI - Lei Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 15h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei nº. 003/2024: por adm — última modificação 13/12/2024 16h08
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025/2028
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018: por adm — última modificação 22/03/2019 12h52
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Leis
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Leis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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