Câmara Municipal

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE RATEIO DO FUNDEF: por adm — última modificação 03/05/2024 11h33
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Lei nº. 003/2024: por adm — última modificação 13/12/2024 16h08
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025/2028
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
LEI ORÇAMENTÁRIA 2019.pdf: por adm — última modificação 22/03/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018: por adm — última modificação 22/03/2019 12h52
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019: por adm — última modificação 22/03/2019 12h53
Localizado em Leis / LOA - Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Leis

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