Câmara Municipal

Lei nº. 003/2024: por adm — última modificação 13/12/2024 16h08
Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2025/2028
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
DECRETO LEGISLATIVO N º 002/2024: por adm — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 17h19
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO MUNICIPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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LEI DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS: por adm — última modificação 03/05/2024 11h34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
LEI DE RATEIO DO FUNDEF: por adm — última modificação 03/05/2024 11h33
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
RESOLUÇÃO DIARIO ELETRONICO CAMARA.pdf: por adm — última modificação 09/01/2024 20h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 22/03/2019 13h46
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 22/03/2019 13h39
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 - LDO: por adm — última modificação 22/03/2019 12h54
Localizado em Leis / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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