Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO N º 002/2024: por adm — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 17h19
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO MUNICIPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 08h47
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LAI - Lei Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 21/03/2019 15h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 21/03/2019
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LEI DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS: por adm — última modificação 03/05/2024 11h34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Lei 10.217/15 - Lei de Acesso a Informação - Estado do Maranhão: por adm — publicado 21/03/2019
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Lei 12.527/11 - Lei da Transparência - Federal: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Transparência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 - LDO.pdf: por adm — última modificação 22/03/2019 12h10
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 - LDO.pdf: por adm — última modificação 22/03/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 - LDO.pdf: por adm — última modificação 22/03/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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