Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO N º 002/2024: por adm — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 17h19
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO PARA SE AUSENTAR DO MUNICIPIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Decretos: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Atos Administrativos
Diário Oficial: por adm — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 20h23
Localizado em Sobre a Câmara
Execução Orçamentária - 2021/2022: por adm — publicado 20/09/2023 — última modificação 20/09/2023 15h09
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Indicações: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Atos Administrativos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Leis
LEI DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS: por adm — última modificação 03/05/2024 11h34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
Lei 10.217/15 - Lei de Acesso a Informação - Estado do Maranhão: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Transparência
Lei 12.527/11 - Lei da Transparência - Federal: por adm — publicado 21/03/2019
Localizado em Transparência
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 - LDO.pdf: por adm — última modificação 22/03/2019 12h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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